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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 19:15
Procon Carioca multa três bancos por tempo de espera nas filas
Agências do Banco do Brasil, Itaú e HSBC terão que pagar R$ 10 mil cada uma; Fiscais também notificaram com advertência o Santander
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:58
Justiça nega pedido da Vivo para suspensão de multas do Procon
Antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:13
Juros do cheque especial têm maior taxa desde 2003, diz Procon-SP
No empréstimo pessoal, taxa é a maior desde junho de 2009. Levantamento pesquisou taxas médias de sete instituições financeiras
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 12:17
Consumidor não deve pagar multa por cancelamento de viagem, diz Procon
Quem pretende cancelar ou remarcar pacotes de viagens com destino à Argentina ou ao Chile, em prevenção ao vírus A (H1N1), o da nova gripe, terá a legislação brasileira a seu favor
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 18:30
Mais de 38 mil já bloquearam ligações de telemarketing no Procon-SP; veja como fazer
Após cinco dias de cadastramento, a Fundação Procon de São Paulo já contabiliza mais de 38 mil
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:40
Matrícula de aluno não pode ser rejeitada por inadimplência, garante Procon-SP
Além de constranger o consumidor, a educação é um direito social e ele [o cadastro] está tratando a educação como um bem de serviço mercantil.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47
Promessa de troca deve ser feita por escrito, orienta o Procon-SP
, tamanho ou gosto, afirma a Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 11:55
Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 13:08
Tribunal mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telecomunicações
Companhia violou Código do Consumidor.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:41
CCJ do Senado aprova projeto que torna acordo no Procon título executivo extrajudicial
PLS 68/13 segue agora para Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 17:00
Justiça nega ação de construtora que pretendia anular multa do Procon
Construtora alegou aplicação da multa é nula por ausência de fundamentação, já que ela foi aplicada sem se atentar para sua defesa
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 18:10
Justiça nega pedido da Vivo para suspensão de multas do Procon
As multas, que ultrapassam o valor de R$ 3 milhões, foram impostas em razão de defeitos do serviço, demora no atendimento aos consumidores e propaganda enganosa.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Procon vai notificar LG sobre vazamento de dados dos clientes em site
A LG deixou vazar o nome, endereço residencial, CPF, data de aniversário e telefones fixo e celular de quase 72 mil clientes brasileiros
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:39
Procon ganha liminar contra reajuste de tarifa de energia em Campinas (SP)
O presidente do STJ, deferiu em parte o pedido da CPFL para não ser obrigada a devolver imediatamente aos consumidores cerca de R$ 345 milhões relativos ao provável aumento abusivo dos preços da tarifa de energia no ano de 2009.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Mandado de segurança. Ato do procon de alta floresta.
Requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Não demonstrados. Decisão singular mantida. Agravo improvido.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:38
Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy
A Agência Nacional de Telecomunicações e o Procon de São Paulo ainda não estão satisfeitos com o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 16:35
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 13:05